Assessoria legislativa

O Congresso Nacional é o cerne principal para que demandas específicas possam ter maior aplicabilidade.

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Nosso trabalho se concentra no acompanhamento e na atuação sobre projetos legislativos em tramitação no Congresso Nacional.

Nos últimos anos, diversas entidades criaram setores específicos nas suas empresas direcionados à assessoria parlamentar, diante da constante alteração de leis e normas relativas aos mais diversos assuntos.

E isso não se restringiu apenas ao setor privado, inúmeros órgãos públicos instituíram setores específicos voltados, exclusivamente, para o acompanhamento legislativo.

Tudo isso já demonstra o quão importante é abrir um canal de interlocução junto ao Congresso Nacional.

Muitas vezes, um determinado segmento econômico não participa ativamente de uma nova normatização do seu ramo econômico, deixando que as alterações legislativas fiquem, apenas, sob a perspectiva da consultoria legislativa do Congresso Nacional, que muitas vezes desconhece nuâncias específicas daquele setor ou especificidades que só o setor poderia explicitar melhor.

O trabalho desenvolvido Congresso Nacional envolve uma grande expertise diante do emaranhado de possibilidades existentes no processo legislativo. São emendas, destaques, substitutivos, pedidos de vista, subemendas, audiências públicas, comissões permanentes e especiais, e assim por diante.

A ideia é que a participação do setor econômico ajude o Congresso Nacional a otimizar seu trabalho, resultando em leis que sejam melhor aplicadas no país e que causem impacto positivo para o Estado, para a sociedade e para o mercado produtivo.

Nosso trabalho também é voltado para os municípios.

A assessoria legislativa pode ser extremamente útil para os municípios, principalmente os municípios de pequeno porte, à medida em que podemos otimizar recursos oriundos do Orçamento Geral da União, resultantes das chamadas emendas parlamentares. Isso envolve um trabalho junto aos parlamentares, partidos políticos e respectivas bancadas.

Para tanto, é importantíssimo o mapeamento dos parlamentares e seus partidos junto ao tema de interesse.

Um trabalho que envolve o diálogo com as assessorias dos parlamentares e com os líderes de partido e bancada, para, justamente, direcionar o trabalho e os esforços naqueles pontos que precisam ter uma maior convergência, evitando que o assunto vá para discussão com opiniões muito divergentes entre os parlamentares.

Nesse sentido, o principal é definir os objetivos e as possibilidades existentes para que o município tire maior proveito para melhorias, principalmente, na área de saúde, educação e infra-estrutura.

Na questão de educação, o trabalho se correlaciona muito com a nossa área de atuação relativa aos recursos educacionais.

Existem algumas possibilidades de destinar, como já mencionado, recursos para construção ou melhoria de escolas ou programas ligados à área educacional.

Temos ainda a iniciativa popular, que é pouco conhecida pela sociedade, sendo nosso intuito ampliar a sua divulgação e utilizá-la para benefício da própria sociedade.

Elaboramos um ebook que trata sobre processo legislativo, cadastre-se no nosso site e baixe a versão.

Você terá uma ideia melhor das características que envolvem o trabalho no Congresso Nacional.

Damos uma visão geral sobre as diversas etapas que envolvem o processo legislativo, conceitos que toda assessoria parlamentar precisa saber para tornar seu processo mais eficiente.

Em suma, a principal vantagem para você ter uma assessoria legislativa capacita é facilitar o diálogo político com os entes federativos.

Uma assessoria legislativa focada em seu objetivo irá propiciar para o seu município ou para o seu setor econômico uma melhoria nos serviços ofertados, o que refletirá na população como um todo.

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